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Carros elétricos e híbridos pagarão IPVA menor em São Paulo

Enquanto o governo federal mantém paralisado o projeto de lei que enquadra o veículo elétrico numa categoria especial, reduzindo a carga tributária e assim incentivando o seu uso, a Câmara Municipal de São Paulo tomou a dianteira e aprovou o projeto do vereador Antônio Donato, do PT, que incentiva o uso de veículos movidos a energia elétrica e a hidrogênio.

O incentivo será feito com a devolução da parte do IPVA que a cidade tem direito, já que a arrecadação do imposto é feita pelo Estado. O município tem direito a 50% da arrecadação; portanto o carro elétrico ou híbrido licenciado em São Paulo pegará apenas metade do valor do imposto.

O limite do incentivo é de R$ 10 mil, válido por cinco anos. Para ser beneficiado o carro deve custar menos de R$ 150 mil. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Transportes poderá editar a regulamentação excluindo-os do rodízio municipal.

Aprovada no plenário da Câmara, a lei agora requer aprovação do poder executivo. O prefeito Fernando Haddad tem 15 dias pra sancionar ou vetar. A tendência é para a aprovação, uma vez que o programa de governo de Haddad prevê a "promoção do uso de energias renováveis e a substituição gradual dos combustíveis fósseis por outros de menores emissões".

É um bom começo. Os dirigentes da indústria estão discutindo com o governo federal a eliminação do IPI para carros elétricos e híbridos. Enquadrados hoje na categoria "outros", eles recolhem 25% de IPI.

Os carros híbridos conquistaram espaço no mercado. Vários modelos disputam a preferência do consumidor: de janeiro a abril deste ano foram vendidas 271 unidades.

Embora os números sejam desprezíveis, estão crescendo: no mesmo período do ano passado vendeu-se apenas 163 unidades de carros híbridos. O aumento, de 66%, é o maior entre todos os tipos de combustíveis disponíveis no Brasil. A propósito, foi o único tipo de veículo que teve crescimento de vendas no primeiro quadrimestre do ano.

Dos seis modelos disponíveis apenas dois – Ford Fusion e o Toyota Prius – enquadram-se no projeto de lei aprovado na Câmara, pois, custam menos de R$ 150 mil.

Publicado em Verdesobrerodas

Fonte: R7

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