Carros
Rio - Adulterar hodômetro de veículo é considerado crime contra o consumidor e pode gerar indenização. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Minas Gerais confirmou a condenação do sócio de empresa de Belo Horizonte a dois anos de prisão em regime inicial aberto. A fraude, que já havia sido sentenciada em instância inferior, é ter vendido um veículo com marcador de quilometragem adulterado. O delito de venda de mercadoriaimprópria para o consumo está previsto na Lei 8.137/90.
Consumidores prejudicados pelo mesmo tipo de golpe devem recorrer à Justiça para pedir indenização por danos morais, afirma José Teixeira Fernandes, subsecretário de Direitos do Consumidor do Procon. Segundo ele, primeiramente, o cliente deve procurar a concessionária para renegociar o valor do veículo. “Se não houver acordo, o comprador lesado deve recorrer ao Juizado Especial Cível para ações de até 40 salários mínimos (R$ 20 mil)”, orienta Fernandes. Para reclamações que envolvem valores maiores, é necessário procurar a Justiça comum.
É PRECISO PROVAR
Fernandes chama atenção para a necessidade de provar a adulteração. “Para fazer esse tipo de reclamação, é necessário provar”, avisa. No caso de Minas Gerais, a prova foi uma ordem de serviço de uma concessionária que atestava que, dois meses antes da venda, o veículo tinha 43.969 km rodados. Bem mais do que os 14.228 km informados na hora da venda do carro, que fundiu o motor.
Fonte: O Dia
- Toyota Corolla Voltará A Ser Vendido Em Minas Gerais
Durante 17 dias, a Toyota fez de tudo para retomar as vendas do modelo Corolla no Estado de Minas Gerais, e agora conseguiu: uma liminar concedida pelo desembargador Bitencourt Marcondes foi conseguida ontem na oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça....
- [blog] A Audi Do Brasil E A Abolição Veículos Terão Que Indenizar Em R$ 15 Mil, Por Danos Morais, Um Comprador De Um Veículo Por Airbag Acionado Espontaneamente
Rio - A Audi do Brasil e a Abolição Veículos terão que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um comprador de um veículo. Durante uma viagem, em 2004, na Rodovia Presidente Dutra, o airbag do passageiro foi acionado espontaneamente, causando susto...
- [extra] Detran Pagará Indenização Por Carro Depenado Em Depósito Público
Danos morais Por decisão da 2ª Câmara Cível, o Detran terá que pagar indenização a um motorista que teve o seu carro danificado enquanto estava em um depósito público no Rio. O veículo havia sido apreendido por estar em situação irregular....
- Seguro Obrigatório Aumenta, Mas Indenização é A Mesma Desde 2007
Segundo o governo, correção só pode ser feita se houver mudança na lei. Valor do DPVAT subiu porque os acidentes aumentaram, diz Susep. O seguro obrigatório para carros, caminhões e motos teve aumento de pouco mais de 7,38%, mas a indenização...
- Carro Sinistrado Comprar Ou NÃo Comprar?
Antes de pensar em comprar um veículo, considerado irrecuperável por uma companhia de seguro, ou classificado como "perda total", é importante verificar a situação do bem. CLASSIFICAÇÃO DE PERDA TOTAL: Os veículos sinistrados em decorrência...
Carros
Dono de agência acusado de vender veículo com quilometragem adulterada é condenado. Se comprovada, fraude leva a indenização
Consumidores prejudicados pelo mesmo tipo de golpe devem recorrer à Justiça para pedir indenização por danos morais, afirma José Teixeira Fernandes, subsecretário de Direitos do Consumidor do Procon. Segundo ele, primeiramente, o cliente deve procurar a concessionária para renegociar o valor do veículo. “Se não houver acordo, o comprador lesado deve recorrer ao Juizado Especial Cível para ações de até 40 salários mínimos (R$ 20 mil)”, orienta Fernandes. Para reclamações que envolvem valores maiores, é necessário procurar a Justiça comum.
É PRECISO PROVAR
Fernandes chama atenção para a necessidade de provar a adulteração. “Para fazer esse tipo de reclamação, é necessário provar”, avisa. No caso de Minas Gerais, a prova foi uma ordem de serviço de uma concessionária que atestava que, dois meses antes da venda, o veículo tinha 43.969 km rodados. Bem mais do que os 14.228 km informados na hora da venda do carro, que fundiu o motor.
Fonte: O Dia
- Toyota Corolla Voltará A Ser Vendido Em Minas Gerais
Durante 17 dias, a Toyota fez de tudo para retomar as vendas do modelo Corolla no Estado de Minas Gerais, e agora conseguiu: uma liminar concedida pelo desembargador Bitencourt Marcondes foi conseguida ontem na oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça....
- [blog] A Audi Do Brasil E A Abolição Veículos Terão Que Indenizar Em R$ 15 Mil, Por Danos Morais, Um Comprador De Um Veículo Por Airbag Acionado Espontaneamente
Rio - A Audi do Brasil e a Abolição Veículos terão que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um comprador de um veículo. Durante uma viagem, em 2004, na Rodovia Presidente Dutra, o airbag do passageiro foi acionado espontaneamente, causando susto...
- [extra] Detran Pagará Indenização Por Carro Depenado Em Depósito Público
Danos morais Por decisão da 2ª Câmara Cível, o Detran terá que pagar indenização a um motorista que teve o seu carro danificado enquanto estava em um depósito público no Rio. O veículo havia sido apreendido por estar em situação irregular....
- Seguro Obrigatório Aumenta, Mas Indenização é A Mesma Desde 2007
Segundo o governo, correção só pode ser feita se houver mudança na lei. Valor do DPVAT subiu porque os acidentes aumentaram, diz Susep. O seguro obrigatório para carros, caminhões e motos teve aumento de pouco mais de 7,38%, mas a indenização...
- Carro Sinistrado Comprar Ou NÃo Comprar?
Antes de pensar em comprar um veículo, considerado irrecuperável por uma companhia de seguro, ou classificado como "perda total", é importante verificar a situação do bem. CLASSIFICAÇÃO DE PERDA TOTAL: Os veículos sinistrados em decorrência...