Governo português poderá ter tributo especial para energia "suja"
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Governo português poderá ter tributo especial para energia "suja"


O grupo de especialistas que está a preparar a Reforma da Fiscalidade Verde quer que o Governo português tribute de forma especial setores que pela sua gênese estejam a prejudicar o ambiente, refere o Jornal de Notícias.
O leque de peritos defende que se deve passar a pagar taxas sobre hidrocarbonetos para o uso de combustíveis ou de aditivos, sobre a produção de eletricidade ou até sobre o carvão.

A ideia assenta em olhar para as medidas impostas noutros países e tirar exemplos do que possa ser feito. Nesse sentido, lembra que na Irlanda é cobrado um imposto de 15 cêntimos aos retalhistas pelo fornecimento de sacos de plástico aos seus clientes; na Alemanha e na América de Norte limita-se a entrada de veículos nas cidades, sugerindo-se neste caso a aplicação de uma taxa de entrada nas regiões urbanas; em Londres ou Estocolmo existe uma taxa sobre o congestionamento e, no Norte da Europa concedem-se incentivos fiscais a quem adquira carros elétricos.

De acordo com o grupo, existem incentivos que estão desadequados em Portugal e defende que a taxa sobre produtos petrolíferos introduzida pelo Orçamento de Estado é insuficiente do ponto de vista ecológico uma vez que resulta “de uma lógica econômica”. 

Estes salientam ainda que a recente reforma  fiscal espanhola, que incidiu também sobre o setor da energia, levou a um aumento de 2,9 milhões de euros da receita  daquele país.

Publicado em Verdesobrerodas
Fonte: NotíciasaoMinuto




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