Projeto de Lei visa proibição do estepe fino no Brasil
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Projeto de Lei visa proibição do estepe fino no Brasil



A utilização de estepes de uso temporário tem se mostrado cada vez mais frequente nos últimos anos, especialmente em modelos importados. Porém, eles podem ser proibidos no Brasil graças a um Projeto de Lei do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS). 

De acordo com o parlamentar, ?esse procedimento, além de suscitar dúvidas relativas à segurança do veículo que, em caso de emergência, trafegará com três pneus iguais e um diferente, certamente causará prejuízos ao consumidor que necessitar substituir uma roda ou pneu avariado pelo estepe?.


O estepe temporário é uma tendência mundial, sendo muito utilizado modelos mais novos desenvolvidos na Europa e nos Estados Unidos. Seu uso é limitado, já que sua banda de rodagem é bem mais estreita. Assim, se mostra o suficiente apenas para levar o veículo a outro local para, então, trocar o pneu por um do mesmo tamanho que os demais.

A medida tramita em caráter conclusivo e passará por análise das comissões de :Desenvolvimento Econômico; Indústria e comércio; Viação e transportes; Constituição e justiça; Cidanania e de Defesa do Consumidor. O PL prevê ainda que em caso de descumprimento por parte das montadoras, as mesmas deverão indenizar os proprietários em 10% do valor do veículo, em até 30 dias.




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