Carros
- Motorista Que Ficar Três Anos Sem Multas Poderá Pagar Menos Ipi Na Compra Do Carro Novo No Rj
Bons motoristas poderão pagar menos na hora de comprar um carro novo. Foi aprovado nesta quarta-feira, por unanimidade, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que concede desconto de 10% no valor do Imposto...
- Stf Anula Cinco Milhões De Multas Emitidas No Rio
Motoristas devem recorrer para reaver dinheiro ou ignorar cobrança Rio - Uma batalha judicial de seis anos chegou ontem ao fim e o vencedor foi o contribuinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou definitivamente mais de cinco milhões de multas emitidas...
- Multas De Trânsito Poderão Ser Parceladas No Rj
RIO - Motoristas que tiverem multas de trânsito a pagar poderão quitá-las em até seis vezes. É o que prevê o Projeto de Lei 20/2010, que deverá ser votado na próxima quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do...
- Voltou A Palhaçada !! Multa à Noite De Volta
Infrações das 22h às 6h serão punidas a partir de segunda-feira Rio - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio determinou ontem que todos os 475 pardais e lombadas eletrônicas instalados no estado voltem a multar das 22h às 6h. A decisão...
- Lei Determina Gratuidade Em Estacionamento De Shoppings Em Sp
Medida foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial. Consumidor precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Uma lei publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado de São Paulo determina a gratuidade do estacionamento...
Carros
Lei dos Pardais pode ficar no papel
A menos de um mês do fim do prazo para que a prefeitura instale temporizadores nos pardais eletrônicos que fiscalizam o avanço de sinal, conforme lei estadual sancionada em setembro, a Procuradoria Geral do Município (PGM) está elaborando um parecer com o entendimento de que a lei é inconstitucional. O Município entende que regras de trânsito são de competência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Já o autor da lei, o deputado Luiz Paulo (PSDB), argumenta que não se trata de uma lei de trânsito, mas sim de direito do consumidor.
Quarenta deputados votaram a favor do projeto, derrubando o veto do governador Sérgio Cabral, após a primeira votação em 24 de julho deste ano. De acordo com o deputado Luiz Paulo, após 8 de novembro todos os novos pardais já terão que ter o temporizador. O equipamento avisa aos motoristas o tempo de abertura e fechamento dos sinais.
O deputado afirma que, com o temporizador, os motoristas deixarão de ser surpreendidos, evitando acidentes e multas abusivas. Segundo ele, no último ano, 446 mil multas foram aplicadas em sinais de trânsito, rendendo aos cofres públicos R$ 86 milhões. Luiz Paulo afirmou que a cidade de São Paulo, apesar de ter uma frota seis vezes maior, multa 29% menos do que o Rio.
Na Justiça
Na Justiça
A PGM, que considera a lei inconstitucional, informou que somente o Estado poderá questionar a lei na Justiça. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por e-mail, disse que a “questão ainda está sendo analisada pelo governo do estado”.
Fonte: Extra
- Motorista Que Ficar Três Anos Sem Multas Poderá Pagar Menos Ipi Na Compra Do Carro Novo No Rj
Bons motoristas poderão pagar menos na hora de comprar um carro novo. Foi aprovado nesta quarta-feira, por unanimidade, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que concede desconto de 10% no valor do Imposto...
- Stf Anula Cinco Milhões De Multas Emitidas No Rio
Motoristas devem recorrer para reaver dinheiro ou ignorar cobrança Rio - Uma batalha judicial de seis anos chegou ontem ao fim e o vencedor foi o contribuinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou definitivamente mais de cinco milhões de multas emitidas...
- Multas De Trânsito Poderão Ser Parceladas No Rj
RIO - Motoristas que tiverem multas de trânsito a pagar poderão quitá-las em até seis vezes. É o que prevê o Projeto de Lei 20/2010, que deverá ser votado na próxima quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do...
- Voltou A Palhaçada !! Multa à Noite De Volta
Infrações das 22h às 6h serão punidas a partir de segunda-feira Rio - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio determinou ontem que todos os 475 pardais e lombadas eletrônicas instalados no estado voltem a multar das 22h às 6h. A decisão...
- Lei Determina Gratuidade Em Estacionamento De Shoppings Em Sp
Medida foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial. Consumidor precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Uma lei publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado de São Paulo determina a gratuidade do estacionamento...